Política de Segurança e Privacidade

1. Introdução e Objetivo

O GRUPOPZM estabelece, por meio desta política, seu compromisso com a segurança da informação e a privacidade de dados, pilares essenciais para a relação de confiança com clientes, parceiros e colaboradores. Este documento formaliza a abordagem da organização para a proteção de seus ativos de informação contra ameaças, assegurando confidencialidade, integridade e disponibilidade. O objetivo principal é instituir e manter uma cultura de segurança robusta, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as melhores práticas de mercado.

2. Abrangência

Esta política se aplica a todos os dados e informações processados, armazenados ou transmitidos nas operações do GRUPOPZM, abrangendo colaboradores, prestadores de serviços, sistemas, plataformas e processos relacionados.

3. Princípios Fundamentais da Segurança da Informação

A estratégia de segurança da informação do GRUPOPZM está baseada nos seguintes princípios:

• Confidencialidade: garantir que o acesso à informação seja restrito a indivíduos autorizados.

• Integridade: assegurar a exatidão e integridade das informações, prevenindo alterações indevidas.

• Disponibilidade: garantir que os dados estejam acessíveis aos usuários autorizados quando necessário.

• Privacidade e Proteção de Dados: tratar dados pessoais apenas para finalidades legítimas, específicas e em conformidade com a legislação.

4. Governança e Responsabilidades

A segurança da informação é responsabilidade de toda a organização:

• Alta Gestão: promove a cultura de segurança e aloca os recursos necessários.

• Equipe de Segurança e TI: define e implementa controles e monitora o ambiente tecnológico.

• Colaboradores: devem seguir esta política e os procedimentos de segurança aplicáveis.

5. Gestão de Acessos

O acesso a sistemas e informações é controlado de forma rigorosa:

• Menor Privilégio e Necessidade de Conhecer: permissões limitadas ao estritamente necessário.

• Controle de Acesso Baseado em Função (RBAC): permissões atribuídas conforme o cargo.

• Autenticação Forte: uso obrigatório de senhas complexas e autenticação multifator (MFA).

• Revisão Periódica: acessos são revistos regularmente e revogados imediatamente após desligamentos.

6. Segurança de Dados e Ativos

Medidas técnicas e administrativas protegem os dados em todo o seu ciclo de vida:

• Classificação da Informação: baseada no nível de sensibilidade.

• Criptografia:

  • Dados em Trânsito: uso de protocolos seguros (ex: TLS 1.2+), acesso remoto via VPN.

  • Dados em Repouso: proteção com criptografia de disco ou volume.

• Segurança do Ambiente de Trabalho: política de “mesa e tela limpas” para proteção física e digital.

• Trabalho Remoto Seguro: diretrizes rigorosas para mitigar riscos em ambientes externos.

7. Uso de Dados, Tratamento e Inteligência Artificial

O GRUPOPZM reafirma seu compromisso com o uso ético e legal de dados, inclusive em projetos de inteligência artificial:

• Base Legal: tratamento condicionado a base legal adequada, como consentimento ou anonimização.

• Conformidade Global: alinhamento com LGPD, GDPR e orientações da ANPD.

• Anonimização e Minimização: aplicação de técnicas para reduzir a exposição de dados pessoais.

8. Ciclo de Vida e Compartilhamento de Dados

• Compartilhamento com Terceiros: restrito e formalizado por contratos que exigem segurança equivalente à interna.

• Transferência Internacional: feita conforme a legislação, com garantias adequadas.

• Período de Retenção: limitado ao necessário para cumprir finalidades e obrigações legais ou contratuais.

9. Direitos dos Titulares de Dados

O GRUPOPZM assegura aos titulares os direitos previstos na legislação:

• Confirmação do tratamento;

• Acesso aos dados;

• Correção;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação;

• Portabilidade;

• Eliminação de dados tratados com consentimento;

• Informação sobre compartilhamento;

• Revogação do consentimento.

10. Gestão de Incidentes de Segurança

A organização mantém processo formal para tratamento de incidentes. Em caso de risco ou dano relevante, serão feitas comunicações aos titulares e à ANPD, conforme exigido pela LGPD.

11. Conscientização e Treinamento

São promovidos treinamentos contínuos para todos os colaboradores, com foco em proteção de dados e melhores práticas de segurança, fortalecendo a cultura organizacional de segurança da informação.

12. Atualizações desta Política

Esta política é revisada periodicamente para refletir mudanças nas práticas, tecnologias ou exigências legais. Recomenda-se a consulta regular deste documento.

13. Contato

O GRUPOPZM nomeou um Encarregado pela Proteção de Dados (DPO), responsável por supervisionar o cumprimento desta política e atender às solicitações dos titulares.

• E-mail: dpo@grupopzm.com

• Segurança da Informação: segurancadainformacao@grupopzm.com

Versão: 01 | Data: 05/08/2025 | Classificação: Público